Na era digital, a proteção de dados pessoais se tornou um ativo estratégico para empresas de todos os portes. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), promulgada em 2018, trouxe consigo um novo paradigma na forma como lidamos com essas informações, estabelecendo um conjunto robusto de obrigações e direitos para empresas e indivíduos.
Em um mundo cada vez mais conectado, a segurança dos dados pessoais se torna uma prioridade fundamental. Entendemos essa responsabilidade e estamos comprometidos com a transparência e a proteção de seus dados.
Por isso, nos dedicamos a adequar nossas práticas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei brasileira que regulamenta a coleta, o uso e o armazenamento de dados pessoais. Acreditamos que a LGPD é um marco importante para a construção de uma sociedade digital mais segura e justa para todos.
Com isso nós publicamente estamos deixando claro conforme abaixo, todos os requisitos que foram cumpridos e adotados pela empresa para a adequação da LGPD em conformidade com a Lei.13.709/2018 e as diretrizes da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais).
Segue abaixo, a CONCLUSÃO do Plano de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
A política foi desenvolvida considerando o tratamento de dados pessoais em cada etapa do ciclo de vida. Cada aspecto do processo, desde a coleta até a exclusão, foi minuciosamente abordado para garantir a conformidade com as regulamentações de proteção de dados. Essa abordagem abrangente visa proteger a privacidade e a segurança das informações pessoais dos usuários em todas as fases de sua utilização. A política é um reflexo do compromisso da organização em adotar práticas transparentes e responsáveis em relação aos dados pessoais. Ao seguir essas diretrizes, busca-se promover a confiança e o respeito dos usuários em relação ao tratamento de seus dados.
O controle de ativos de software e hardware é essencial para garantir o uso eficiente e seguro dos recursos tecnológicos de uma organização. Isso envolve a identificação, monitoramento e gestão de todos os ativos, desde programas de software até equipamentos físicos, como computadores e dispositivos móveis. Um sistema eficaz de controle de ativos ajuda a evitar desperdícios, garantir conformidade com licenças de software e proteger contra perdas ou roubo de hardware. Além disso, permite uma melhor tomada de decisões relacionadas à atualização, manutenção e substituição dos recursos tecnológicos da empresa.
O controle da ISO da segurança da informação é essencial para garantir a proteção adequada dos dados e sistemas de uma organização. Este padrão internacional estabelece diretrizes rigorosas para a gestão e proteção de informações sensíveis, abrangendo desde a identificação de riscos até a implementação de medidas de segurança eficazes. O cumprimento dessas diretrizes fortalece a resiliência cibernética e a confiança dos stakeholders na segurança dos sistemas de informação.
O registro de mapeamento de dados pessoais é uma prática fundamental para garantir a conformidade com as regulamentações de proteção de dados. Ele envolve a documentação detalhada das informações coletadas, processadas e armazenadas pela organização, incluindo sua origem, finalidade e fluxo ao longo do ciclo de vida. Esse registro proporciona transparência, facilita a gestão de consentimento e ajuda na resposta a solicitações de indivíduos sobre seus dados pessoais.
O registro das operações de tratamento de dados pessoais é uma exigência legal sob regulamentações de privacidade. Ele envolve a documentação detalhada de todas as atividades relacionadas ao processamento de dados pessoais, incluindo sua coleta, uso, compartilhamento e exclusão. Esse registro ajuda as organizações a demonstrar conformidade, facilita a prestação de contas e fortalece a proteção da privacidade dos indivíduos.
O relatório de impacto de dados pessoais é uma avaliação que identifica e minimiza os riscos à privacidade decorrentes do processamento de dados, conforme exigidos pela LGPD. Ele analisa os potenciais impactos das atividades de tratamento de dados na privacidade dos indivíduos e sugere medidas para mitigar esses riscos.
O registro de participação em treinamentos é uma prática que documenta a presença e o envolvimento dos funcionários em programas de capacitação e desenvolvimento. Esse registro é essencial para acompanhar o progresso e garantir a conformidade com os requisitos de treinamento da organização.
A declaração de transferência de dados é um documento que descreve o processo de transferência de informações entre partes, detalhando os propósitos, métodos e medidas de segurança adotadas. Essa declaração é essencial para garantir a transparência e conformidade com regulamentações de proteção de dados.
A política de privacidade de dados externa de um site é um documento que descreve como as informações dos usuários são coletadas, usadas e protegidas por terceiros. Ela detalha os direitos dos usuários em relação à privacidade de seus dados e os procedimentos para solicitar acesso, correção ou exclusão de informações pessoais. Essa política é crucial para estabelecer transparência e confiança com os usuários, demonstrando o compromisso da empresa com a proteção de dados.
A política de resposta a incidentes de vazamento de dados pessoais é um plano de ação que estabelece os procedimentos para identificar, avaliar e mitigar vazamentos de informações sensíveis. Essa política visa minimizar danos, proteger a privacidade dos indivíduos afetados e cumprir obrigações legais de notificação em caso de violação de dados.
A política de retenção e exclusão de dados pessoais estabelece diretrizes sobre quanto tempo as informações pessoais são mantidas e os procedimentos para sua remoção quando não são mais necessárias. Essa política visa garantir a conformidade com regulamentos de privacidade e proteger a privacidade dos indivíduos, promovendo a gestão responsável dos dados.
O termo de confidencialidade estabelece obrigações legais e responsabilidades para colaboradores, fornecedores e terceiros em relação à proteção de informações sensíveis da empresa. Ele visa garantir a segurança e a confidencialidade dos dados, protegendo os interesses da organização e dos envolvidos.
A análise de risco das atividades mapeadas de dados pessoais é um processo que identifica potenciais ameaças à segurança e privacidade dos dados, avaliando sua probabilidade e impacto. Essa análise orienta a implementação de medidas de proteção adequadas para mitigar os riscos e garantir a conformidade com regulamentações de proteção de dados.
O desenvolvimento de procedimentos para gerenciamento de avisos de privacidade envolve a criação de diretrizes para comunicar claramente aos usuários como suas informações serão utilizadas e protegidas. Esses procedimentos garantem transparência e conformidade com regulamentações de privacidade, fortalecendo a confiança dos usuários na organização.
O desenvolvimento de procedimentos para atendimento ao exercício de direitos dos titulares é a criação de diretrizes para responder prontamente às solicitações dos usuários sobre seus dados pessoais, incluindo acesso, correção e exclusão. Esses procedimentos garantem conformidade com regulamentações de privacidade e promovem a transparência e confiança dos usuários na gestão de seus dados.
O registro de relatórios sobre Segurança da Informação é um documento que compila e documenta incidentes, vulnerabilidades e medidas de proteção adotadas pela organização. Esses registros são essenciais para avaliar a eficácia das políticas de segurança, identificar tendências de ameaças e manter a conformidade com padrões regulatórios.
O Termo de Nomeação do Encarregado é um documento que oficializa a designação de um responsável pela proteção de dados pessoais dentro de uma organização, conforme exigido pelo LGPD. Ele estabelece as responsabilidades e autoridades do Encarregado para garantir a conformidade com as leis de privacidade e proteção de dados.
O canal de exercício do direito do titular é um meio pelo qual os usuários podem fazer solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, como acesso, correção ou exclusão. Esse canal garante que os titulares possam exercer seus direitos de privacidade de forma transparente e eficaz, promovendo a conformidade com regulamentações de proteção de dados.
O registro do inventário de hardware e software é uma compilação detalhada de todos os recursos tecnológicos utilizados pela organização. Essa documentação permite uma gestão eficiente dos ativos, auxiliando na manutenção, atualização e segurança da infraestrutura de TI.
Foi realizado a capacitação de todos os colaboradores envolvidos em tratamento de dados pessoais, validando o conhecimento através de provas e emissões de certificados, buscando o aculturamento da segurança da informação e a LGPD.
A SHOOTING HOUSE, cumpre com os requisitos da LGPD, visando a mitigação de vazamento de dados pessoais em conformidade não só com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018, como as diretrizes da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais.
Para maiores informações:
Dados do nosso Encarregado de Dados Pessoais – LGPD Consultoria Digital representado por Raphael Anderson Schelian;
E-mail: dpo@shootinghouse.com.br.
Nosso site: https://lgpdcd.com.br/
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